TRF2 - 5038036-26.2024.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CLECIO JOSE MORANDI DE ASSIS LEMOS

CPF *00.***.*91-11

Advogados

MARIANA FERNANDES BELIQUI

OAB: 015918/ES

CPF *12.***.*82-36

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE CONSELHO ENSINO PESQUISA EXTENSAO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 17:14

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 01/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038036-26.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: CLECIO JOSE MORANDI DE ASSIS LEMOSADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES BELIQUI (OAB ES015918) DESPACHO/DECISÃO NELSON CAMATTA MOREIRA e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO apresentaram apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.

    Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

    Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

    Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

    Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.   1.

    Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.  

  • 30/06/2025 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 21:36

    Determinada a intimação

  • 26/06/2025 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 19/06/2025 13:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038036-26.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: CLECIO JOSE MORANDI DE ASSIS LEMOSADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES BELIQUI (OAB ES015918) DESPACHO/DECISÃO Ev. 26.

    Indefiro o pleito de expedição de ofício, considerando que, além de a UFES (órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada) já ter sido intimada da sentença, tendo, inclusive, apresentado apelação, eventual descumprimento da segurança concedida deverá ser objeto de cumprimento provisório da sentença em autos apartados, porquanto, consoante art. 1.012, §1º, V, do CPC, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que concede a tutela provisória, podendo o apelado “promover o pedido de cumprimento provisório depois de publicada a sentença” (art. 1.012, §2º, do CPC).    

  • 16/06/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 11:22

    Despacho

  • 11/06/2025 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/05/2025 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2025 17:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 08/05/2025 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 07/05/2025 17:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 07/05/2025 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 06/05/2025 20:05

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 30/04/2025 09:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 22/04/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 18/03/2025 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/03/2025 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/03/2025 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/03/2025 14:33

    Concedida a Segurança

  • 06/03/2025 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 18/02/2025 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2025 16:11

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 15:42

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12

  • 10/02/2025 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 05/02/2025 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/02/2025 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/02/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 16:50

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 29/01/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2024 07:55

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 18:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2024 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 27/11/2024 19:29

    Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA

  • 27/11/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 17:41

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/11/2024 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2024 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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