12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 77
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009951-67.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: IARA CRISTINA DE SOUZA FRANCAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
02/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 11:47

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009951-67.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: IARA CRISTINA DE SOUZA FRANCAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) DESPACHO/DECISÃO (evento 69, PET1): INDEFIRO, eis que a parte autora concordou expressamente com a proposta de acordo formulada pela autarquia (evento 29, PET1), tendo sido o acordo homologado em sentença transitada em julgado em 21/03/2025 (evento 30, SENT1).

Sendo assim, tendo em vista a discordância da parte autora em relação aos cálculos trazidos pela parte ré (evento 69, PET1), ao Contador Judicial, que funcionará como Perito do Juízo para apurar a RMI devida à parte autora, nos termos do julgado, com informações elucidativas e a indicação pormenorizada dos critérios e motivos que ensejaram a divergência e que resultaram na apuração do quantum debeatur. Com a vinda dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.
01/09/2025 12:13

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
01/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:13

Determinada a intimação
29/08/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 10:50

Juntada de Petição
20/08/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/08/2025 09:29

Determinada a intimação
05/08/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
08/07/2025 13:24

Determinada a intimação
24/06/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009951-67.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: IARA CRISTINA DE SOUZA FRANCAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias.
17/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/06/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/06/2025 16:56

Juntada de Petição
03/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/06/2025 19:32

Determinada a intimação
08/05/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 14:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 15:28

Juntada de Petição
29/04/2025 15:27

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
28/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/04/2025 13:42

Juntada de Petição
28/04/2025 10:26

Juntada de Petição
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
27/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
21/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/03/2025 14:31

Homologada a Transação
21/03/2025 07:08

Juntada de Petição
21/03/2025 01:12

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 14:28

Juntada de Petição
24/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:12

Determinada a intimação
24/02/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:09

Juntada de Petição
19/02/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/02/2025 21:23

Determinada a intimação
19/02/2025 08:12

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/11/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 11:51

Determinada a citação
26/11/2024 00:05

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:02

Determinada a intimação
06/11/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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