02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010342-22.2019.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 17/06/2025 - Baixa Definitiva
17/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:32

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010342-22.2019.4.02.5110/RJAUTOR: LUCIANO BITTENCOURT DO SACRAMENTOADVOGADO(A): WILLIAN DA SILVA JOAO (OAB RJ123315)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:35

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 15:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
20/05/2023 18:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/01/2022 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/01/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/01/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2022 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/01/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/01/2022 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06S)
12/01/2022 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 20:11

Decisão interlocutória
11/01/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2019 01:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
28/11/2019 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 17:35

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
28/11/2019 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJSJM07F)
14/11/2019 17:58

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/11/2019 16:55

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
14/11/2019 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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