TRF2 - 5009290-20.2021.4.02.5110
1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 13:00
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
30/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
27/06/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 13:49
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
-
27/06/2025 13:17
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
-
27/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/06/2025 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
06/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009290-20.2021.4.02.5110/RJAUTOR: JOSE ELIO GERALDIADVOGADO(A): FLAVIA MOREIRA ROCHA CARNEIRO (OAB RJ176113)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA (OAB RJ232877)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.
Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.
Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Intime-se. -
05/06/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 18:48
Julgado improcedente o pedido
-
04/06/2025 13:35
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/03/2025 09:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
25/05/2023 09:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
26/01/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
25/01/2022 01:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
24/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/01/2022 16:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/01/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2022 15:57
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/01/2022 11:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06F)
-
11/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2022 17:25
Decisão interlocutória
-
11/01/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2022 15:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/08/2021 03:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
25/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/08/2021 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2021 12:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
10/08/2021 19:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2022
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5057280-92.2025.4.02.5101
Uniao
Rubiany Caroline da Silva
Advogado: Luan da Rocha Machado Mazza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031018-51.2024.4.02.5001
Carlos Ronan Santana Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 16:11
Processo nº 5009293-72.2021.4.02.5110
Vania Lucia dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 10:52
Processo nº 5010780-53.2021.4.02.5118
Moises Mendes Pimentel
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2022 15:06
Processo nº 5010780-53.2021.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Moises Mendes Pimentel
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00