12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031018-51.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CARLOS RONAN SANTANA PEREIRAADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE CREMASCOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-29
10/09/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/08/2025 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:30

Juntada de Petição
20/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 15:24

Juntada de Petição
28/07/2025 16:45

Juntada de Petição
22/07/2025 17:43

Despacho
22/07/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 02:03

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031018-51.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CARLOS RONAN SANTANA PEREIRAADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE CREMASCO (OAB ES031667)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
25/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 16:41

Homologada a Transação
25/06/2025 14:23

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031018-51.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: CARLOS RONAN SANTANA PEREIRAADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE CREMASCO (OAB ES031667)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
19/05/2025 15:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
18/03/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS RONAN SANTANA PEREIRA <br/> Data: 13/05/2025 às 10:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, To
20/02/2025 15:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
12/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 11:58

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 16:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:00

Determinada a citação
27/11/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 13:12

Despacho
17/09/2024 06:49

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 03:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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