14/09/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:06

Determinada a intimação
03/09/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:02

Juntada de Petição
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/08/2025 00:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5102776-81.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JACYRA OLIMPIO DOS SANTOSADVOGADO(A): SARA MARIA BATISTA (OAB RJ105058)SENTENÇAPelo exposto, recebo os presentes Embargos, posto que tempestivos e, no mérito, rejeito-os.

Intimem-se as partes.
30/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 16:11

Conclusos para julgamento
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5102776-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: JACYRA OLIMPIO DOS SANTOSADVOGADO(A): SARA MARIA BATISTA (OAB RJ105058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 13/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 10:33

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 09:25

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/04/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:37

Despacho
10/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
12/12/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/12/2024 18:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
12/12/2024 18:09

Decisão interlocutória
12/12/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39S para RJRIO04S)
11/12/2024 14:58

Alterado o assunto processual
11/12/2024 14:31

Declarada incompetência
06/12/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/12/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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