10/09/2025 16:39

Determinada a intimação
10/09/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 12:11

Juntada de Petição
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055403-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAQUELINE AMARAL DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) ATO ORDINATÓRIO ...intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Noticiado o cumprimento da obrigação de fazer, a parte autora deverá apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento:1.

O valor principal da condenação;2.

O valor total dos juros;3.

O montante total da condenação;4.

A data de atualização dos valores;5.

O montante de PSS a ser recolhido;6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo;7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha;8.

O Órgão devedor. Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.IV - Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para expedição de Ofício ao órgão responsável, para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa.Tudo cumprido, venham os autos conclusos para análise.
16/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055403-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAQUELINE AMARAL DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor em 10 (dez) dias para que que informe a sua fonte pagadora a sentença proferida, para que proceda à interrupção da retenção do imposto de HRA.Após, Evento 56, DESPADEC1.
12/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:03

Despacho
05/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 14:16

Juntada de Petição
27/05/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34
27/05/2025 11:26

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 08:53

Negado seguimento a Recurso
11/04/2025 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/04/2025 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/10/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/09/2024 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/09/2024 10:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/08/2024 09:33

Juntada de Petição
26/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2024 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/08/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
21/08/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 21/08/2024 14:00 Sequencial: 37
19/08/2024 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
16/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 15
16/08/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 16:22

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 12:16

Conclusos para julgamento
06/08/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 17:08

Determinada a citação
02/08/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo