19/09/2025 08:38

Baixa Definitiva
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/09/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006590-92.2021.4.02.5006/ES AUTOR: ROZILENE CORREIA DE FREITASADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO (OAB ES014129)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
09/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 19:03

Determinada a intimação
09/09/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50065909220214025006/TRF2
08/08/2025 01:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
14/07/2025 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 11:24

Juntada de Petição
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006590-92.2021.4.02.5006/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Nos termos do que dispõe o art. 1.010, § 3º, do CPC/2015, deixo de verificar o juízo de admissibilidade da apelação apresentada, recebendo-a para o devido processamento.

Deixo registrado que no CPC/2015 não cabe mais a este Juízo de 1º grau declarar os efeitos em que recebe a apelação, visto que os efeitos são ope legis, conforme dispõe o art. 1.012 e §§. Intime-se o(a) Apelado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente as contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo questões preliminares suscitadas nas contrarrazões, conforme descrito no § 2º do artigo 1.009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se a respeito delas.

Outrossim, havendo a interposição de apelação adesiva, nos termos do § 2º do artigo 1.010 do CPC, intime-se o(a) apelante para apresentar contrarrazões.

Não ocorrendo nenhuma das hipóteses do parágrafo anterior, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.
16/06/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:45

Determinada a intimação
15/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 17:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:43

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:53

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2025 16:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
15/02/2024 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2023 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/12/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2021 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/12/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 16:56

Determinada a intimação
17/12/2021 11:19

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 11:19

Alterado o assunto processual
17/12/2021 10:24

Juntada de Petição
17/12/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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