11/09/2025 14:24

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007808-48.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JOCILENE VIEIRA CARVALHO SENA DE LIMAADVOGADO(A): JOSE DE SENA DA SILVA (OAB RJ190306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 86 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154505-94.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154504-12.2025.4.02.9666/TRF (JOCILENE VIEIRA CARVALHO SENA DE LIMA)
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007808-48.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOCILENE VIEIRA CARVALHO SENA DE LIMAADVOGADO(A): JOSE DE SENA DA SILVA (OAB RJ190306) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-34 processada no TRF2 com o no. 51545059420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-34 processada no TRF2 com o no. 51545041220254029666/TRF (JOCILENE VIEIRA CARVALHO SENA DE LIMA)
18/07/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-34
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 12:19

Juntada de Petição
12/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007808-48.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JOCILENE VIEIRA CARVALHO SENA DE LIMAADVOGADO(A): JOSE DE SENA DA SILVA (OAB RJ190306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-34
07/05/2025 23:00

Despacho
07/05/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/03/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:22

Determinada a intimação
13/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 23:21

Juntada de Petição
05/02/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/01/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 20:49

Determinada a intimação
15/01/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:45

Determinada a intimação
29/10/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 14:29

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
29/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/10/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:29

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 14:05

Conclusos para julgamento
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/07/2024 20:39

Juntada de Petição
01/07/2024 16:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2024 16:32

Determinada a intimação
01/07/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:32

Juntada de Petição
19/06/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
02/04/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
18/03/2024 11:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOCILENE VIEIRA CARVALHO SENA DE LIMA <br/> Data: 05/04/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANILO PINTO BASTOS
17/03/2024 10:17

Juntada de Petição
14/03/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:47

Determinada a intimação
14/03/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2023 09:49

Juntada de Petição
11/12/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 15:58

Determinada a citação
11/12/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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