TRF2 - 5001983-68.2023.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
11/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001983-68.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS DE FREITASADVOGADO(A): BARBARAH BARBOSA FERREIRA (OAB RJ240100) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF. -
05/09/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 19:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153296-90.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 19:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153295-08.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 19:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153294-23.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS DE FREITAS)
-
16/07/2025 13:32
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-73 processada no TRF2 com o no. 51532969020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
16/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-73 processada no TRF2 com o no. 51532950820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
16/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-73 processada no TRF2 com o no. 51532942320254029666/TRF (JOSE CARLOS DE FREITAS)
-
15/07/2025 16:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-73
-
15/07/2025 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/07/2025 16:08:55)
-
15/07/2025 16:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-73
-
15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
11/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
26/06/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 126
-
26/06/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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26/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001983-68.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS DE FREITASADVOGADO(A): BARBARAH BARBOSA FERREIRA (OAB RJ240100) DESPACHO/DECISÃO Para maior celeridade, orientamos às partes que, ao se manifestarem nos autos, fechem os respectivos prazos.
Isso evita que o prazo permaneça em aberto até o seu término. 1- Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do teor da(s) RPVs retro.
Em não havendo impugnação ou na ausência de manifestação, requisitem-se os pagamentos. 2- A(s) verba(s) será(ão) depositada(s) na CEF ou no Banco do Brasil em até 60(sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do(s) requisitório(s) ao TRF. 3- COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: o beneficiário deverá ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/, opção de "Consulta Pública de processo". Por meio desse acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado na "Certidão de Processamento") ou o nome do beneficiário ou seu CPF. 4- COMO SACAR O VALOR: CEF: telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, portando RG/CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.
BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do Banco do Brasil para o recebimento, portando RG e CPF originais e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. 5- Cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s) de que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não incidência do referido tributo, deverá o o(a) beneficiário, no momento do saque, fazer a declaração perante o banco, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. 6- Dê-se baixa e arquivem-se os autos. 7- Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 50 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF. -
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
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25/06/2025 00:40
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
25/06/2025 00:40
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
25/06/2025 00:40
Determinada a intimação
-
23/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
23/06/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/06/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/06/2025 13:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-73
-
18/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
10/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
09/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001983-68.2023.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: JOSE CARLOS DE FREITASADVOGADO(A): BARBARAH BARBOSA FERREIRA (OAB RJ240100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 08/04/2025 - PETIÇÃO Evento 110 - 22/02/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 106 - 21/02/2025 - Determinada a intimação -
08/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
08/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
27/02/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
27/02/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
22/02/2025 13:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/02/2025 03:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
21/02/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 15:25
Determinada a intimação
-
21/02/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 09:48
Juntada de Petição
-
15/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
10/02/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
03/02/2025 07:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/02/2025 07:20
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
-
31/01/2025 14:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
28/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 13:15
Homologada a Transação
-
28/01/2025 07:44
Conclusos para julgamento
-
27/01/2025 15:50
Juntada de Petição
-
13/12/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
13/12/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/12/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/12/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
06/12/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
-
11/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 12:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DE FREITAS <br/> Data: 08/11/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
-
07/10/2024 14:03
Despacho
-
12/09/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 14:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/08/2024 20:24
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/08/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/08/2024 16:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
24/07/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/07/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/07/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 04:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/07/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/07/2024 12:12
Determinada a intimação
-
11/07/2024 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/05/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/05/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/05/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/05/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/05/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 13:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DE FREITAS <br/> Data: 28/05/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA
-
08/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 17:03
Não Concedida a tutela provisória
-
07/05/2024 06:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 09:41
Juntada de Petição
-
19/02/2024 15:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNITJE01
-
19/02/2024 15:30
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
-
17/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
30/01/2024 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
15/01/2024 15:41
Juntada de Petição
-
13/01/2024 11:45
Juntada de Petição
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
15/12/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 14:42
Prejudicado o recurso
-
13/12/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2023 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
22/11/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2023 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/10/2023 16:55
Juntada de Petição
-
02/10/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/09/2023 14:43
Juntada de Petição
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
06/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2023 17:51
Julgado procedente o pedido
-
31/08/2023 16:18
Alterado o assunto processual
-
07/08/2023 04:56
Conclusos para julgamento
-
01/06/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/06/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/05/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
24/05/2023 14:34
Despacho
-
24/05/2023 10:29
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2023 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
27/03/2023 17:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2023 14:46
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
16/03/2023 14:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/03/2023 14:15
Não Concedida a tutela provisória
-
16/03/2023 05:33
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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