07/07/2025 14:13

Baixa Definitiva
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031329-42.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ROSIMERE SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) DESPACHO/DECISÃO Considerando o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e requerer o que for de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem impugnações, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
01/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:06

Despacho
01/07/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031329-42.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ROSIMERE SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
26/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:19

Juntada de Petição
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031329-42.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ROSIMERE SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 12/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 26 - 26/04/2025 - Despacho
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/04/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
26/04/2025 09:21

Despacho
24/04/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025
23/04/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:20

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 15:21

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento
22/01/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2024 01:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 15:06

Determinada a citação
19/09/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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