TRF2 - 5018435-34.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/07/2025 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 05:53
Determinada a intimação
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15/07/2025 02:03
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 02:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/07/2025 10:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> ESVITJE02
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14/07/2025 10:38
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
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12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/06/2025 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/06/2025 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5018435-34.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRIDO: ERNESTO CHIABAI FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) Recurso inominado. responsabilidade civil.
Dano moral por inscrição indevida em cadastros restritivos. redução do quantum indenizatório. recurso parcialmente provido. sentença pontualmente reformada.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença apenas quanto ao valor da indenização por danos morais, reduzindo-o para R$ 7.000,00 (sete mil reais), com os devidos acréscimos legais, devendo ser corrigido monetariamente a partir desta data e acrescido de juros de mora desde a citação, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 11 de junho de 2025. -
16/06/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 14:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/06/2025 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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11/06/2025 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
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11/06/2025 14:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/05/2025 13:50
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR06G03)
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07/05/2025 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/03/2025 16:23
Juntada de Petição
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13/03/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2025 20:14
Julgado procedente o pedido
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17/09/2024 16:51
Conclusos para julgamento
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17/09/2024 16:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
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30/08/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/06/2024 10:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/06/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 10:38
Determinada a citação
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13/06/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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