16/06/2025 13:16

Baixa Definitiva
16/06/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016447-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO DO OURO IIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)SENTENÇAIsto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
10/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:55

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
09/06/2025 12:50

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:04

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:52

Redistribuído por sorteio - (RJRIO20F para RJRIO17F)
03/06/2025 15:24

Despacho
02/06/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSPE01F para RJRIO20F)
29/04/2025 14:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:18

Determinada a intimação
29/03/2025 20:54

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:10

Determinada a intimação
21/02/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 10:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO30S para RJSPE01F)
20/02/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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