01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5031324-20.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: LAELSON MACHADO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
11/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G03)
12/05/2025 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Transitado em Julgado - 05/04/2025 01:01:45)
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 16:11

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 11:11

Juntada de Petição
16/01/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
16/01/2025 10:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/01/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
06/11/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAELSON MACHADO DE OLIVEIRA <br/> Data: 16/01/2025 às 10:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Co
06/11/2024 15:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
06/11/2024 13:08

Decisão interlocutória
06/11/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 13:55

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 15:54

Juntada de Petição
18/09/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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