TRF2 - 5004242-57.2024.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
-
19/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
-
18/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
-
18/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
-
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004242-57.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: IURY SAMUEL LAIA DOS SANTOS TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELIZABETE LAIA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 17/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado -
17/09/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
-
17/09/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
-
17/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 15:20
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
17/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 15:20
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
15/09/2025 15:05
Despacho
-
15/09/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2025 00:10
Juntada de Petição
-
09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
-
08/09/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
-
08/09/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
08/09/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
-
06/09/2025 00:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
-
05/09/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 20:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154509-34.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 20:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154508-49.2025.4.02.9666/TRF (IURY SAMUEL LAIA DOS SANTOS TEIXEIRA)
-
23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004242-57.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: IURY SAMUEL LAIA DOS SANTOS TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELIZABETE LAIA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
21/07/2025 22:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
-
21/07/2025 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
21/07/2025 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
21/07/2025 13:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
21/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-89 processada no TRF2 com o no. 51545093420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-89 processada no TRF2 com o no. 51545084920254029666/TRF (CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO)
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-89 processada no TRF2 com o no. 51545084920254029666/TRF (IURY SAMUEL LAIA DOS SANTOS TEIXEIRA)
-
18/07/2025 16:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-89
-
02/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/06/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
15/06/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
11/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
10/06/2025 00:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
-
10/06/2025 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
10/06/2025 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004242-57.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: IURY SAMUEL LAIA DOS SANTOS TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELIZABETE LAIA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
09/06/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 19:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-89
-
08/05/2025 07:45
Despacho
-
07/05/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
25/02/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 19:29
Despacho
-
25/02/2025 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/02/2025 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/02/2025 20:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/02/2025 13:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/02/2025 12:59
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
-
14/02/2025 10:18
Juntada de Petição
-
13/02/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/02/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/02/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
-
06/02/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/02/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/02/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
06/02/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
06/02/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
06/02/2025 07:54
Homologada a Transação
-
06/02/2025 01:13
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
05/02/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
-
05/02/2025 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/02/2025 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/02/2025 00:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 00:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 00:39
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 20:32
Juntada de Petição
-
19/12/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/12/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/12/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 14:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/12/2024 00:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
-
11/12/2024 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/12/2024 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/12/2024 00:48
Juntada de Petição
-
28/11/2024 23:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
30/10/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/10/2024 13:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
28/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/09/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/09/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/09/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/09/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 21 e 20
-
13/09/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/09/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/09/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:55
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
10/09/2024 13:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IURY SAMUEL LAIA DOS SANTOS TEIXEIRA <br/> Data: 28/11/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA
-
09/09/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:31
Determinada a intimação
-
09/09/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 13:12
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
06/09/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
06/09/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/09/2024 16:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 16:39
Não Concedida a tutela provisória
-
05/09/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 17:39
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/09/2024 13:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/09/2024 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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