26/08/2025 14:41

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/08/2025 19:54

Juntada de Petição
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
31/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5055243-92.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEMBARGADO: CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL DAS LARANJEIRASADVOGADO(A): MARIO GONZALO PEREZ IGLESIAS JUNIOR (OAB RJ092776) DESPACHO/DECISÃO Considerando a juntada da matrícula atualizada pelo embargado (evento 19, OUT3), indefiro o pedido de chamamento ao processo requerido pela CEF. Intime-se a parte embargante para manifestar-se sobre a impugnação apresentada (eventos 10 e 11), no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
30/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:32

Decisão interlocutória
30/07/2025 15:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ096298
30/07/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 12:38

Juntada de Petição
14/07/2025 10:42

Juntada de Petição
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 22:42

Juntada de Petição
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5055243-92.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com pedido de efeito suspensivo, em face de execução de título extrajudicial nº 5003897-05.2025.4.02.5101, promovida pelo CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL DAS LARANJEIRAS.

A parte embargada apresentou réplica (eventos 10 e 11).

Decido.

A execução encontra-se garantida por depósito judicial (evento 26 da execução nº 5003897-05.2025.4.02.5101), o que afasta risco à parte exequente.

Há, ainda, plausibilidade na tese de ilegitimidade passiva sustentada pela embargante, bem como perigo de dano, diante da possibilidade de levantamento de valores que, em caso de êxito dos embargos, dependeriam de devolução.

Assim, presentes os requisitos do art. 919, §1º, do CPC, DEFIRO o efeito suspensivo, determinando a suspensão da execução até ulterior deliberação.

Intime-se a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos matrícula atualizada do imóvel.

O pedido de chamamento ao processo será analisado após a juntada da documentação solicitada.
03/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:15

Decisão interlocutória
03/07/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:23

Juntada de Petição
03/07/2025 11:43

Juntada de Petição
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5055243-92.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos, eis que tempestivos.

Intime-se a CEF para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos o comprovante do depósito em garantia.

Após, voltem-me conclusos.
10/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:57

Despacho
05/06/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:10

Distribuído por dependência - Número: 50038970520254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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