TRF2 - 5003827-98.2024.4.02.5108
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
09/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
08/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003827-98.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: GIOVANI GOMES MARINHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ADILAINE SILVA SOARES (OAB RJ169323)ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DA CONCEIÇÃO CORREA (OAB RJ253820) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.
Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.
Para os Precatórios expedidos até o dia 02 de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é até o final do ano seguinte. -
04/09/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 15:48
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-68 processada no TRF2 com o no. 51710877220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-68 processada no TRF2 com o no. 51710868720254029666/TRF (GIOVANI GOMES MARINHO)
-
29/08/2025 17:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-68
-
26/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
20/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
12/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
08/08/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
08/08/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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08/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003827-98.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: GIOVANI GOMES MARINHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ADILAINE SILVA SOARES (OAB RJ169323)ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DA CONCEIÇÃO CORREA (OAB RJ253820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 07/08/2025 - Juntado(a) -
07/08/2025 19:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
07/08/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/08/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/08/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/08/2025 17:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-68
-
06/08/2025 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/07/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003827-98.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: GIOVANI GOMES MARINHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ADILAINE SILVA SOARES (OAB RJ169323)ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DA CONCEIÇÃO CORREA (OAB RJ253820) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, procedeu-se à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".
Intime-se o INSS para que apresente a planilha de cálculos dos valores atrasados, no prazo de 30 dias.
Se o valor devido ultrapassar 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 5 dias, se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido Precatório.
Em seguida, expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso.
Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios.
Após, intimem-se as partes da minuta da RPV e, na mesma oportunidade, deverá a parte autora tomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, ciente de que eventual impugnação aos cálculos deverá vir acompanhada de planilha de cálculos.
Prazo: 5 dias.
Havendo impugnação em relação aos cálculos, intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 10 dias.
Persistindo a divergência, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário.
Após, venham conclusos para decisão.
Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.
Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
16/07/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 11:01
Determinada a intimação
-
15/07/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 17:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/07/2025 17:07
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/06/2025 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 78
-
09/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003827-98.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: GIOVANI GOMES MARINHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ADILAINE SILVA SOARES (OAB RJ169323)ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DA CONCEIÇÃO CORREA (OAB RJ253820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 03/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
05/06/2025 19:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
05/06/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/06/2025 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/06/2025 15:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/06/2025 14:11
Juntada de Petição
-
02/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
30/05/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/05/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
29/05/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/05/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 19:27
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/05/2025 19:52
Conclusos para julgamento
-
06/05/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/05/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/04/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2025 14:31
Juntada de peças digitalizadas
-
26/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/04/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
14/04/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
24/03/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 20:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
21/02/2025 11:55
Juntada de Petição
-
10/02/2025 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
07/02/2025 13:19
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
04/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/01/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 15:06
Determinada a intimação
-
10/01/2025 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/11/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 18:42
Determinada a intimação
-
25/11/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/11/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
29/10/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 15:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/10/2024 12:40
Conclusos para julgamento
-
28/10/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/10/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/10/2024 05:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/10/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 12:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/10/2024 12:49
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
-
04/10/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/10/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/10/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
24/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/07/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/07/2024 06:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/07/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
17/07/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 09:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GIOVANI GOMES MARINHO <br/> Data: 25/09/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ALEX RES
-
17/07/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/07/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/07/2024 13:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/07/2024 18:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 18:03
Não Concedida a tutela provisória
-
09/07/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2024 21:06
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS504J)
-
06/07/2024 21:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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