08/07/2025 11:40

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036546-66.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LUIZ FELIPE ROCHA DA PALMAADVOGADO(A): LETICIA PESSOTI SIQUEIRA (OAB ES036040)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:47

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 19:40

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/05/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
30/04/2025 16:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
31/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ FELIPE ROCHA DA PALMA <br/> Data: 08/04/2025 às 14:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 23:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
28/01/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:11

Determinada a intimação
03/12/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 20:31

Determinada a intimação
08/11/2024 18:52

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 18:51

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 18:48

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
06/11/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
05/11/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004966-03.2024.4.02.5103

Sidney da Boa Morte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003945-52.2025.4.02.5104

Maurilio Teixeira de Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038206-52.2025.4.02.5101

Vivian Velloso Antunes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Samir Coelho Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026556-51.2024.4.02.5001

Ana Carolina Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000994-86.2024.4.02.5115

Clea de Luna Freire

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo