11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:58

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
25/08/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 18:41

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
22/08/2025 18:41

Despacho
14/08/2025 13:34

Juntada de Petição
08/08/2025 22:20

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/07/2025 14:33

Determinada a intimação
17/07/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:29

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004966-03.2024.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: SIDNEY DA BOA MORTEADVOGADO(A): MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO, por 15 dias, a dilação de prazo requerida.

Intime-se.
07/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:12

Determinada a intimação
07/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004966-03.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAEXEQUENTE: SIDNEY DA BOA MORTEADVOGADO(A): MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 49 - 09/06/2025 - Despacho
18/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:59

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
09/06/2025 19:50

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
09/06/2025 19:50

Despacho
09/06/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004966-03.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAEXEQUENTE: SIDNEY DA BOA MORTEADVOGADO(A): MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 14/05/2025 - PETIÇÃO Evento 39 - 28/04/2025 - Determinada a intimação
16/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:32

Determinada a intimação
28/04/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/04/2025 10:37

Juntada de Petição
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
18/03/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:09

Determinada a intimação
06/03/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/03/2025 16:03

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2025
02/03/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:23

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2024 07:41

Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 21:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 21:05

Decisão interlocutória
19/08/2024 16:28

Juntado(a)
15/07/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00