09/07/2025 21:22

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5008870-34.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à alteração da classe processual para Ação Penal.

Considerando que o querelante, embora devidamente intimado em 25/04/2025 (evento 14), deixou de se manifestar e não efetuou o recolhimento do valor complementar das custas processuais, conforme certificado no evento 17, aplico, por analogia, o disposto no art. 290 do Código de Processo Civil, combinado com o art. 3º do Código de Processo Penal, determinando a baixa da distribuição.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal e à defesa do querelante.
29/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA: AÇÃO PENAL
29/05/2025 16:46

Despacho
08/05/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:18

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:34

Despacho
03/04/2025 15:19

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 11:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
27/01/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:21

Despacho
28/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 17:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT02S para RJNIT02F)
24/10/2024 15:02

Despacho
23/08/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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