TRF2 - 5007114-96.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2025 18:06
Determinada a intimação
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25/07/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 05:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02
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22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007114-96.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: RONILSON VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para anular a sentença e determinar a reabertura da instrução nos termos da fundamentação.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2025 10:07
Juntada de Petição
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007114-96.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 657) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: RONILSON VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ISABELLA LÚCIO LOUZADA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 657
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07/05/2025 12:59
Juntado(a)
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29/04/2025 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/04/2025 13:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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29/04/2025 13:35
Juntada de Certidão
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25/04/2025 18:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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12/02/2025 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/02/2025 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/02/2025 07:35
Julgado improcedente o pedido
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11/02/2025 15:34
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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12/12/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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31/10/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 20:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONILSON VIEIRA <br/> Data: 11/11/2024 às 17:15. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/10/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 12:37
Determinada a intimação
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11/10/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2024 17:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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22/08/2024 10:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/08/2024 10:52
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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22/08/2024 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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