TRF2 - 5017688-84.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 19:32
Baixa Definitiva
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28/07/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 05:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
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22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5017688-84.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: MARTA MATTOS GRAUNA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA RECONHECER O INTERESSE DE AGIR E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/06/2025 15:31
Juntada de Petição
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017688-84.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 658) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARTA MATTOS GRAUNA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 658
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20/05/2025 17:51
Juntado(a)
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20/05/2025 16:25
Juntado(a)
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20/05/2025 14:59
Juntado(a)
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19/05/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/05/2025 13:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/04/2025 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/04/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/03/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/03/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/03/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 20:33
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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16/01/2025 10:41
Juntada de Petição
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14/11/2024 08:57
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/09/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2024 15:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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14/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/08/2024 15:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/08/2024 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2024 11:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/07/2024 18:22
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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12/07/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/07/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/07/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/07/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/07/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 19:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARTA MATTOS GRAUNA DE ALMEIDA <br/> Data: 12/08/2024 às 10:40. <br/> Local: DR. ROGERIO PIONTKOWSKI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone
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20/06/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 20:28
Determinada a citação
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11/06/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2024 17:02
Juntada de Petição
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06/06/2024 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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