TRF2 - 5031933-03.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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10/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031933-03.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCELO GOMES DA LUZADVOGADO(A): NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA (OAB SP355206)ADVOGADO(A): IASMIM SILVA DE ASSIS ALBUQUERQUE (OAB ES019506) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
09/09/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/09/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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12/08/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 09:55
Determinada a intimação
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05/08/2025 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 12:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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04/08/2025 16:54
Juntada de Petição
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01/08/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/08/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 14:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 54
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31/07/2025 17:23
Juntada de Petição
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29/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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28/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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28/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031933-03.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCELO GOMES DA LUZADVOGADO(A): NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA (OAB SP355206)ADVOGADO(A): IASMIM SILVA DE ASSIS (OAB ES019506) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se a parte autora para que junte aos autos cópias de todos os contracheques que comprovem os valores recebidos a título de HRA, conforme requerido pela União Federal no evento 51, PET1.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, dê-se vista à União Federal para apuração dos valores devidos à parte autora, com vistas ao cumprimento da Obrigação de Pagar. -
25/07/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/07/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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24/07/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/07/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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23/07/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/07/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/07/2025 16:22
Determinada a intimação
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22/07/2025 14:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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22/07/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 05:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT06
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22/07/2025 05:39
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/06/2025 09:43
Juntada de Petição
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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18/06/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031933-03.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 555) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCELO GOMES DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA (OAB SP355206) ADVOGADO(A): IASMIM SILVA DE ASSIS (OAB ES019506) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:52
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 555
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17/12/2024 17:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/12/2024 18:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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16/12/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/11/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/11/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/11/2024 14:37
Julgado procedente o pedido
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21/11/2024 14:56
Conclusos para julgamento
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28/10/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/09/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 19:32
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 19:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2024 11:57
Juntada de Petição
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26/09/2024 11:05
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/09/2024 11:05
Determinada a citação
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25/09/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2024 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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