03/06/2025 11:55

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116795-40.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116794-55.2025.4.02.9666/TRF (ALOIZIO DUARTE CARLIM)
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002078-49.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: ALOIZIO DUARTE CARLIMADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Evento 65: Indefiro o pedido de intimação do INSS, tendo em vista que a sentença ressalvou, expressamente, a possibilidade de cessação do benefício por "constatação de modificação das circunstâncias fáticas após a sentença", pela perícia administrativa, o que ocorreu no caso em tela.

Sendo assim, se a parte autora não concorda com a nova perícia administrativa que determinou a cessação do benefício, deve ajuizar nova demanda, a fim de impugná-la.

Dê-se ciência à parte autora e retornem os autos ao arquivo.
28/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:44

Decisão interlocutória
28/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/05/2025 17:04

Juntada de Petição
09/04/2025 09:48

Baixa Definitiva
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-55 processada no TRF2 com o no. 51167954020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-55 processada no TRF2 com o no. 51167945520254029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-55 processada no TRF2 com o no. 51167945520254029666/TRF (ALOIZIO DUARTE CARLIM)
08/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-55
08/04/2025 09:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/04/2025 09:35:52)
08/04/2025 09:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-55
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/03/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-55
14/03/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 09:44

Determinada a intimação
13/02/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/11/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 15:03

Juntada de Petição
05/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 16:16

Decisão interlocutória
04/11/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 16:01

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 12:23

Julgado procedente o pedido
18/08/2024 16:11

Juntado(a)
18/08/2024 11:09

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/07/2024 15:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
20/06/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 16:22

Determinada a citação
14/06/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALOIZIO DUARTE CARLIM <br/> Data: 03/07/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
06/06/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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