TRF2 - 5003592-49.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
11/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-22 processada no TRF2 com o no. 51755063820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
11/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-22 processada no TRF2 com o no. 51755055320254029666/TRF (DANIELE BACHETI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
11/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-22 processada no TRF2 com o no. 51755055320254029666/TRF (MARIA HELENA DE SOUZA)
-
09/09/2025 14:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-22
-
26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
08/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
07/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
06/08/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
06/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/08/2025 11:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-22
-
06/08/2025 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
05/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/07/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/07/2025 13:20
Juntada de Petição
-
28/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
26/07/2025 19:00
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
26/07/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/07/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
24/07/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/07/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 22:39
Decisão interlocutória
-
24/07/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 14:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
22/07/2025 05:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
-
22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003592-49.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MARIA HELENA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para fixar a DIB do BPC-LOAS no dia 22/01/2024.
Sem sucumbência, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/06/2025 17:19
Juntada de Petição
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003592-49.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA HELENA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 138
-
26/02/2025 18:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/02/2025 21:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
25/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
31/01/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/12/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 17:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/11/2024 16:25
Conclusos para julgamento
-
21/11/2024 10:28
Juntada de Petição
-
20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/10/2024 16:38
Juntada de Petição
-
15/10/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
01/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 15:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
02/09/2024 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
22/08/2024 18:13
Juntada de peças digitalizadas
-
20/08/2024 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/07/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/07/2024 09:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/07/2024 09:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
12/07/2024 15:16
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
11/07/2024 21:17
Despacho
-
11/07/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 13:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/07/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
01/07/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
19/06/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
19/06/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 18:12
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA HELENA DE SOUZA <br/> Data: 05/07/2024 às 11:20. <br/> Local: Drª Julia Andião - OFTALMOLOGIA - Av Nossa senhora da penha, 570, sl. 208 Praia do canto vitória Ed centro da praia shopping
-
19/06/2024 16:28
Despacho
-
18/06/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/06/2024 11:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/06/2024 11:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/06/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 15:29
Concedida a gratuidade da justiça
-
12/06/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003710-25.2024.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alesandra de Jesus Barros
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 16:05
Processo nº 5012995-45.2024.4.02.5102
Barbara Regina do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Carolina Guimaraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 10:26
Processo nº 5004012-10.2022.4.02.5108
Josenilson Henriques de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 13:29
Processo nº 5000747-10.2025.4.02.5103
Wilson da Penha Terra Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Batista Eloi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 11:44
Processo nº 5003296-85.2019.4.02.5108
Cosme Thomaz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 10:51