31/08/2025 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150946-32.2025.4.02.9666/TRF (MARIA VITORIA PRADO DA SILVA)
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011266-33.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA VITORIA PRADO DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA DOS SANTOS REHEM (OAB RJ156954) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
10/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:29

Baixa Definitiva
10/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-23 processada no TRF2 com o no. 51509463220254029666/TRF (MARIA VITORIA PRADO DA SILVA)
08/07/2025 20:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-23
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011266-33.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: MARIA VITORIA PRADO DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA DOS SANTOS REHEM (OAB RJ156954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-23
06/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:20

Determinada a intimação
13/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:48

Determinada a intimação
15/04/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 11:38

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/02/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 10:18

Juntada de Petição
10/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/02/2025 12:25

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 09:25

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 22:28

Conclusos para julgamento
24/01/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/11/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:52

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 21:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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