11/07/2025 12:49

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 19:26

Juntada de Petição
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010769-67.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ANDRE DOS SANTOS BITTENCOURTADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MOREIRA SILVA (OAB RJ224671)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001), ressalvada a hipótese de interposição de recursos. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
10/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 13:12

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:02

Despacho
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
09/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:08

Despacho
29/04/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:17

Juntada de Petição
19/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 23:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 16:29

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
22/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE DOS SANTOS BITTENCOURT <br/> Data: 27/01/2025 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
21/11/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:36

Despacho
15/10/2024 19:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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