TRF2 - 5017424-24.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

SERGIO MORAES

CPF *37.***.*79-00

Advogados

RHAYANNA DE OLIVEIRA MACHADO

OAB: 211060/RJ

CPF *42.***.*45-08

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 11:05

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2025 11:05

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

  • 29/07/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 24/07/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2025 09:54

    Despacho

  • 23/07/2025 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 17/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017424-24.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SERGIO MORAESADVOGADO(A): RHAYANNA DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ211060) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Impetrante/Exequente sobre o cumprimento do julgado (41), bem como sobre o pedido do INSS (E36) de não envio dos autos à superior instância, considerando a ausência de recurso voluntário.    

  • 16/07/2025 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2025 16:11

    Decisão interlocutória

  • 16/07/2025 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2025 10:59

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/06/2025 22:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 04/06/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/06/2025 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/05/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 29/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017424-24.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SERGIO MORAESADVOGADO(A): RHAYANNA DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ211060)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO: Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para determinar à autoridade coatora que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à conclusão do requerimento efetuado pelo impetrante em 25/07/2024 (protocolo de requerimento nº 1066147791), nos termos da fundamentação.

    Intime-se a autoridade coatora para que dê cumprimento à presente, no prazo fixado retro, observando-se o disposto artigo 77, IV, §1º e § 2º, do CPC.

    Custas ex lege.

    Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

    Sentença sujeita ao reexame necessário.

    Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 28/05/2025 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 20:12

    Concedida a Segurança

  • 21/05/2025 19:23

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2025 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2025 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2025 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2025 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/04/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2025 19:27

    Determinada a intimação

  • 01/04/2025 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/03/2025 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2025 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 5, 10 e 11

  • 25/02/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 25/02/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2025 17:42

    Determinada a intimação

  • 25/02/2025 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIO29S)

  • 25/02/2025 15:12

    Alterado o assunto processual

  • 25/02/2025 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 14:36

    Declarada incompetência

  • 24/02/2025 22:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2025 13:07

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/02/2025 13:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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