TRF2 - 5005806-13.2024.4.02.5103

24/07/2025 16:15

Baixa Definitiva

25/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025 17:27

Decisão interlocutória

29/05/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 11:36

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 15:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2025 13:29

Conclusos para julgamento

06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/02/2025 10:58

Juntada de Petição

23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 15:45

Decisão interlocutória

26/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 17:18

Determinada a intimação

08/08/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024 16:40

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM

07/08/2024 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03F para RJCAM01F)

07/08/2024 19:15

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/08/2024 17:18

Declarada incompetência

07/08/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024 09:13

Distribuído por sorteio