20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 07:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:38

Determinada a intimação
10/09/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/09/2025 16:53

Juntada de Petição
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042279-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS LIMAADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS RAMOS MELLO COELHO (OAB RJ123269)ADVOGADO(A): VANDERLEI LIMA DA SILVA (OAB RJ073749)AUTOR: NILENE SANTOS LEITAOADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS RAMOS MELLO COELHO (OAB RJ123269)ADVOGADO(A): VANDERLEI LIMA DA SILVA (OAB RJ073749) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado certificado, requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.

Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/09/2025 04:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 04:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 04:37

Despacho
04/09/2025 04:14

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 04:14

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/08/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/08/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042279-67.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS LIMAADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS RAMOS MELLO COELHO (OAB RJ123269)ADVOGADO(A): VANDERLEI LIMA DA SILVA (OAB RJ073749)AUTOR: NILENE SANTOS LEITAOADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS RAMOS MELLO COELHO (OAB RJ123269)ADVOGADO(A): VANDERLEI LIMA DA SILVA (OAB RJ073749)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a União a pagar aos autores os valores referentes aos atrasados de pensão por morte de Jacira Santos Leitão, correspondentes ao período de dezembro de 2017 a dezembro de 2018.

O valor devido deverá ser apurado em fase de cumprimento de sentença, acrescido de correção monetária e juros de mora, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
11/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:00

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 11:39

Conclusos para julgamento
22/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042279-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS LIMAADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS RAMOS MELLO COELHO (OAB RJ123269)ADVOGADO(A): VANDERLEI LIMA DA SILVA (OAB RJ073749)AUTOR: NILENE SANTOS LEITAOADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS RAMOS MELLO COELHO (OAB RJ123269)ADVOGADO(A): VANDERLEI LIMA DA SILVA (OAB RJ073749) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
17/07/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 11:42

Despacho
17/07/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042279-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS LIMAADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS RAMOS MELLO COELHO (OAB RJ123269)ADVOGADO(A): VANDERLEI LIMA DA SILVA (OAB RJ073749)AUTOR: NILENE SANTOS LEITAOADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS RAMOS MELLO COELHO (OAB RJ123269)ADVOGADO(A): VANDERLEI LIMA DA SILVA (OAB RJ073749) DESPACHO/DECISÃO Recebo a peça do evento n.º 15 (EMENDAINIC1) como emenda à inicial.

Retifique-se o polo passivo da presente demanda para União Federal. À Secretaria do Juízo para as devidas anotações.

Cite-se a União Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer contestação, devendo, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001, trazer todos os documentos de que disponha para o deslinde da causa, inclusive informações administrativas, se for o caso.
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 21:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 21:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
15/05/2025 17:46

Determinada a citação
15/05/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/05/2025 18:41

Juntada de Petição
14/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 10:22

Determinada a intimação
13/05/2025 23:23

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 23:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/05/2025 19:51

Juntada de Petição
13/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 10:56

Determinada a intimação
12/05/2025 20:15

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 20:11

Alterado o assunto processual - De: Salário / Diferença Salarial - Para: Pensão
12/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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