TRF2 - 5066307-36.2024.4.02.5101

17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025 15:18

Determinada a intimação

07/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/06/2025 00:00

Intimação

09/06/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2025 17:08

Despacho

09/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025 16:25

Determinada a intimação

13/05/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025 14:23

Determinada a intimação

09/05/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025 17:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF10

08/05/2025 17:25

Transitado em Julgado

08/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/04/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/04/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 13:23

Negado seguimento a Recurso

28/03/2025 14:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/03/2025 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 11:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

05/03/2025 19:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/02/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/01/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/01/2025 11:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G01 -> RJRIOGABGES

27/01/2025 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

24/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

29/11/2024 16:57

Juntada de Petição

28/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/11/2024 17:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

14/11/2024 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01

14/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 14:50

Julgado procedente em parte o pedido

22/10/2024 13:29

Conclusos para julgamento

22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

23/09/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 18:10

Juntada de Petição

30/08/2024 23:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/08/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 23:31

Decisão interlocutória

30/08/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024 09:39

Distribuído por sorteio