TRF2 - 5062597-42.2023.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 11:29
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
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25/06/2025 10:36
Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
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27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062597-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JACOB FUKSADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947)ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) DESPACHO/DECISÃO Dos documentos necessários para apuração de Cálculos Judiciais Tendo em vista a informação acerca do cumprimento da obrigação de fazer (Evento no 38), intime-se a parte autora, para que, no prazo de 02 (dois) dias úteis, junte aos autos os documentos solicitados no Evento n.º 36 pelo Setor de Contadoria Judicial ("fichas financeiras a partir de junho/2023 a maio/2024 ou até a data do cumprimento da obrigação de fazer."). Cumprido, remetam-se os autos novamente à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos referentes ao valor efetivamente devido à parte autora, devendo ser considerada a multa ora aplicada.
Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes, no prazo de 02 (dois) dias úteis, para ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Do cadastro da Requisição de Pagamento Após, cadastre a Secretaria a competente requisição de pagamento de pequeno valor ou precatório, conforme o caso, intimando as partes para ciência do referido cadastro, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Seguidamente, proceda a Secretaria ao preparo da transmissão da requisição cadastrada para o E.TRF2, devendo as partes, após o registro, no Sistema Processual E-proc, da movimentação de envio da RPV ao TRF da 2ª Região para seu efetivo pagamento, passar a consultar regularmente o endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, a fim de serem obtidas informações quanto ao valor, número da conta, data programada para depósito e agência bancária, à qual a parte autora deverá dirigir-se, munida de seus documentos pessoais, para efetuar o oportuno levantamento do valor depositado. -
16/05/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/05/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/05/2025 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 21:01
Determinada a intimação
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15/05/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 10:41
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:03
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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09/06/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 18:59
Determinada a intimação
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28/05/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2024 16:07
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02
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20/05/2024 12:35
Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT
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20/05/2024 12:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/04/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/04/2024 11:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 16:53
Determinada a intimação
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04/04/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/03/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/03/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/03/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 10:00
Determinada a intimação
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29/02/2024 10:46
Conclusos para decisão/despacho
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29/02/2024 10:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/02/2024 10:52
Transitado em Julgado - Data: 14/01/2024
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14/01/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/01/2024 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/01/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/01/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/01/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/01/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/01/2024 12:32
Julgado procedente em parte o pedido
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04/09/2023 15:42
Conclusos para julgamento
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28/07/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2023 13:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/06/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 16:12
Determinada a intimação
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21/06/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2023 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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