19/09/2025 12:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
19/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 14:00 Sequencial: 80
19/09/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/09/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002379-57.2024.4.02.5119/RJ RECORRENTE: VICTORIA CRISTINA COSTA DE SOUZA VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAMELA LUCIA ORNELLAS PINTO OLIVEIRA (OAB RJ196583)ADVOGADO(A): ANA CLARA RAZUT GORITO (OAB RJ246394) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal ROSÂNGELA LUCIA MARTINS, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 08/10/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.

Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".

No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.

Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.

Intimem-se.
18/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 11:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2025 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:57

Decisão interlocutória
13/06/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002379-57.2024.4.02.5119/RJAUTOR: VICTORIA CRISTINA COSTA DE SOUZA VIEIRAADVOGADO(A): PAMELA LUCIA ORNELLAS PINTO OLIVEIRA (OAB RJ196583)ADVOGADO(A): ANA CLARA RAZUT GORITO (OAB RJ246394)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/1995.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Trânsitado em julgado , dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
28/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:27

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 15:31

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42
21/05/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:34

Despacho
21/05/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:38

Determinada a citação
20/05/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/04/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 18:11

Despacho
15/04/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:44

Juntada de Petição
15/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:46

Despacho
28/03/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:19

Juntada de Petição
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:14

Despacho
18/02/2025 16:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
18/02/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJBPI01F para RJRIOEF03F)
18/02/2025 15:29

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
11/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2025 19:46

Declarada incompetência
10/01/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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