19/09/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/09/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
18/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009658-97.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LAYSA CARDOSO DOS SANTOS ACIOLI (Pais)ADVOGADO(A): LUCIANA MARINS DE SIQUEIRA VELLASCO (OAB RJ228416)REQUERENTE: BERNARDO CARDOSO DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANA MARINS DE SIQUEIRA VELLASCO (OAB RJ228416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
17/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 17/09/2025 15:05:41)
17/09/2025 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-08
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009658-97.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LAYSA CARDOSO DOS SANTOS ACIOLI (Pais)ADVOGADO(A): LUCIANA MARINS DE SIQUEIRA VELLASCO (OAB RJ228416)REQUERENTE: BERNARDO CARDOSO DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANA MARINS DE SIQUEIRA VELLASCO (OAB RJ228416) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para cadastrar a requisição da parte autora, consoante os valores apresentados pela Contadoria Judicial, no importe de R$ 23.892,83 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos), os quais HOMOLOGO como definitivos para o cumprimento do julgado, com fundamento na exposição de motivos do Contador do Juízo, embasado, com acuro eminentemente técnico, em seu parecer analítico, quanto às planilhas fornecidas, com o qual corroboro integralmente.

Após, dê-se vista da decisão homologatória de cálculos, bem como do formulário de requisição, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Precluso o prazo acima assinado, certifique a Secretaria o decurso do prazo, providenciando a conferência do formulário de requisição, voltando-me os autos conclusos para transmissão à DIPRE /TRF.

Tudo feito, baixem-se os autos.
16/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128
16/09/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/09/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/09/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 11:14

Decisão interlocutória
15/09/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/09/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/09/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009658-97.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LAYSA CARDOSO DOS SANTOS ACIOLI (Pais)ADVOGADO(A): LUCIANA MARINS DE SIQUEIRA VELLASCO (OAB RJ228416)REQUERENTE: BERNARDO CARDOSO DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANA MARINS DE SIQUEIRA VELLASCO (OAB RJ228416) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
03/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:09

Juntada de Petição
25/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:53

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
21/08/2025 12:24

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
21/08/2025 12:24

Despacho
20/08/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:46

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/08/2025 19:15

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
21/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:11

Determinada a intimação
21/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 08:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
17/07/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009658-97.2024.4.02.5118/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LAYSA CARDOSO DOS SANTOS ACIOLI (Pais)ADVOGADO(A): LUCIANA MARINS DE SIQUEIRA VELLASCO (OAB RJ228416)AUTOR: BERNARDO CARDOSO DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANA MARINS DE SIQUEIRA VELLASCO (OAB RJ228416)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
16/07/2025 11:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 11:02

Transitado em Julgado
16/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/07/2025 10:42

Homologada a Transação
15/07/2025 10:46

Conclusos para julgamento
15/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
27/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:46

Determinada a intimação
26/06/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009658-97.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LAYSA CARDOSO DOS SANTOS ACIOLI (Pais)ADVOGADO(A): LUCIANA MARINS DE SIQUEIRA VELLASCO (OAB RJ228416)AUTOR: BERNARDO CARDOSO DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANA MARINS DE SIQUEIRA VELLASCO (OAB RJ228416) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se o INSS para, querendo, no mesmo prazo, apresentar eventual proposta de acordo.
09/06/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
07/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:33

Determinada a intimação
06/05/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO CARDOSO DE FREITAS <br/> Data: 09/06/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R
01/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/03/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/03/2025 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2025 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2025 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2025 21:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 21:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 12:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/03/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 23:00

Juntada de Petição
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:38

Juntada de Certidão
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:59

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:38

Determinada a intimação
05/11/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 30/10/2024 10:54:01)
30/10/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/10/2024 16:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 15:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:37

Determinada a intimação
09/10/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00