06/08/2025 12:54

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031326-92.2021.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: ANTOLINI DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA.ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436)ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809)ADVOGADO(A): HUGO PEPINO SIEPIERSKI (OAB ES027706)ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 09/06/2025 - RESPOSTA Evento 109 - 05/06/2025 - Expedição de Alvará
09/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2025 15:50

Expedição de Alvará
22/05/2025 21:24

Despacho
19/05/2025 19:53

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/02/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:08

Expedição de Alvará
14/02/2025 16:45

Expedição de Alvará
06/12/2024 15:16

Despacho
14/11/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/09/2024 19:12

Juntada de Petição
09/08/2024 15:42

Baixa Definitiva
09/08/2024 15:42

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024
31/07/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/07/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/07/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 18:26

Conclusos para julgamento
28/06/2024 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5011930-81.2024.4.02.9445/TRF (VINICIUS ASSIS SOCIEDADE INIDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/06/2024 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5011929-96.2024.4.02.9445/TRF (FONSECA ASSIS ADVOGADOS E CONSULTORES)
13/06/2024 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/05/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-33 processada no TRF2 com o no. 50119308120244029445/TRF (VINICIUS ASSIS SOCIEDADE INIDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/05/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-33 processada no TRF2 com o no. 50119299620244029445/TRF (FONSECA ASSIS ADVOGADOS E CONSULTORES)
15/05/2024 16:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-33
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/05/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/04/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/04/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/04/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/04/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 10:28

Expedição de Alvará
17/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2024 11:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-33
22/02/2024 09:26

Juntada de Petição
22/02/2024 09:21

Juntada de Petição
16/11/2023 16:16

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023 16:03

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023 14:03

Expedição de ofício
20/09/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:54

Despacho
17/07/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/07/2023 17:35

Juntada de Petição
14/07/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/07/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:50

Determinada a intimação
15/05/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 14:15

Juntada de Petição
15/05/2023 14:13

Juntada de Petição
04/04/2023 18:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50313269220214025001
23/02/2023 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
22/02/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/01/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2022 18:41

Conclusos para julgamento
13/07/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/06/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/06/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/06/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:11

Julgado procedente o pedido
23/11/2021 13:54

Conclusos para julgamento
23/11/2021 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2021 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/11/2021 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/11/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 17:13

Determinada a intimação
22/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/10/2021 18:21

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/09/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 13:03

Juntada de Petição
08/09/2021 16:33

Juntada de Petição
06/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2021 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2021 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2021 16:27

Determinada a citação
27/08/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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