29/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Apelação Cível Nº 5001585-65.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUAN LORENA ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/08/2025 06:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 11:34

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 16:27

Juntada de Petição
03/07/2025 15:40

Juntada de Petição
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5021578-27.2021.4.02.5101/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 03/06/2025 - APELAÇÃO
11/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:40

Julgado procedente em parte o pedido
01/02/2025 17:01

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
11/07/2024 15:22

Conclusos para julgamento
23/05/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/05/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência
23/04/2024 09:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
05/09/2023 12:47

Conclusos para julgamento
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/03/2023 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/03/2023 09:22

Juntada de Petição
07/03/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 21:47

Juntada de Petição
10/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/01/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/01/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 08:41

Decisão interlocutória
19/12/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/08/2022 05:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/08/2022 01:24:45)
31/08/2022 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 19:52

Juntada de Petição
28/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/07/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 16:15

Despacho
04/07/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/05/2022 17:04

Juntada de Petição
26/04/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 10:31

Juntada de Petição
16/02/2022 10:30

Juntada de Petição
12/02/2022 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/01/2022 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
10/01/2022 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
14/12/2021 22:45

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
13/12/2021 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
13/12/2021 12:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
05/08/2021 18:59

Juntado(a)
13/05/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/05/2021 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/05/2021 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2021 14:02

Concedida a Medida Liminar
29/04/2021 20:16

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO11S para RJNIG02F)
29/04/2021 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/04/2021 12:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
06/04/2021 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2021 17:49

Declarada incompetência
05/04/2021 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROTESTO PARA: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
05/04/2021 15:21

Alterado o assunto processual
05/04/2021 15:21

Alterado o assunto processual
05/04/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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