12/09/2025 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 12/09/2025 Número de referência: 1382273
09/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042721-33.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA VITORIA VIEIRA LEPOREADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
02/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/09/2025 13:41

Conclusos para julgamento
01/09/2025 13:32

Despacho
28/08/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042721-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA VITORIA VIEIRA LEPOREADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 dias.
11/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:02

Determinada a intimação
08/07/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:25

Determinada a intimação
16/06/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042721-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA VITORIA VIEIRA LEPOREADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO A fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça, apresente(m) o(s) autor(es), em 15 (quinze) dias, cópia de seu(s) comprovante(s) de rendimentos.
15/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:11

Determinada a intimação
14/05/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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