29/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 21:58

Juntada de Petição
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 83 e 84
03/06/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 80
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84
26/05/2025 19:05

Juntada de Petição
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO POPULAR Nº 5111312-18.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JHONATAS MENDES SILVAADVOGADO(A): GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO (OAB MA005135)AUTOR: GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHOADVOGADO(A): GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO (OAB MA005135)RÉU: REDE LOTO LTDAADVOGADO(A): MATEO SCUDELER (OAB DF050474)RÉU: PIXBET SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDAADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)RÉU: HAZENCLEVER LOPES CANCADOADVOGADO(A): MARIANA DE FREITAS ARAÚJO TOMAZ (OAB DF078012) DESPACHO/DECISÃO 1 - Diante dos efeitos infringentes que a parte embargante/RÉU HAZENCLEVER LOPES CANÇADO pretende conferir aos embargos de declaração apresentados, (evento 63, EMBDECL1) em face da decisão, ()evento 46, DESPADEC1, intimem-se as partes embargadas, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, em dobro onde couber, manifestem-se nos autos, em observância ao princípio do contraditório. 2 - Após, voltem-me os autos para decidir sobre os aclaratórios e regular prosseguimento do feito.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 21:09

Juntada de Petição
21/05/2025 16:19

Juntada de Petição
16/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/05/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 85
16/05/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
16/05/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 20:10

Determinada a intimação
15/05/2025 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/05/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
17/04/2025 19:32

Juntada de Petição
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/03/2025 22:20

Juntada de Petição - REDE LOTO LTDA (DF050474 - MATEO SCUDELER)
28/03/2025 22:06

Juntada de Petição
24/03/2025 16:50

Juntada de Petição
21/03/2025 19:46

Juntada de Petição
21/03/2025 13:26

Juntada de Petição - HAZENCLEVER LOPES CANCADO (ES016645 - LETÍCIA BARBOSA BERGAMINI)
20/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 55 e 56
17/03/2025 20:58

Juntada de Petição
10/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 51
10/03/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/03/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/03/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:13

Decisão interlocutória
05/02/2025 11:09

Juntada de Petição
09/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
27/11/2024 19:05

Juntada de Petição
21/11/2024 14:17

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/11/2024 00:10

Juntada de Petição
14/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 11:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 18 e 21
16/10/2024 10:38

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/10/2024 17:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/10/2024 16:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/10/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/10/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:03

Determinada a intimação
01/10/2024 13:18

Juntada de Petição
30/09/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/09/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 13:08

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 13:04

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 16:33

Baixa Definitiva
31/10/2023 16:33

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 12:10

Juntada de Petição - GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO (MA005135 - GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO / RJ084896 - LUIZ EDUARDO NOGUEIRA GUIMARAES)
31/10/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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