11/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:13

Determinada a intimação
09/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112527-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDES OPERADOR MULTIMODAL LTDAADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) DESPACHO/DECISÃO A) Dê-se vista à UNIÃO FAZENDA NACIONAL da petição (evento 10, PET1) e documento (evento 10, COMP2.) a fim de que afira a suficiência do depósito e, em caso positivo, suspenda a exigibilidade do débito objeto do presente feito.

Prazo: 5 (cinco) dias em dobro. B) Concomitantemente ao item "A", intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC/15.

C) Transcorrido o prazo do item B, manifestem-se, igualmente, ré em provas.

Prazo: 15 (quinze) dias em dobro. D) Por fim, voltem-me conclusos para saneamento, havendo pedido de produção de provas, ou, caso contrário, para sentença.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:10

Decisão interlocutória
19/03/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/01/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:17

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 96,30 em 07/01/2025 Número de referência: 1272323
02/01/2025 17:19

Juntada de Petição
26/12/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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