29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
20/08/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100701-69.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DR.

CARLOS HENRIQUE BITTENCOURT - ORTOPEDIA LTDAADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 68, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento.

Outrossim, considerando o teor do expediente do evento 63 e o acordo celebrado entre as partes, determino a suspensão da ordem judicial do evento 50.

Intimem-se.
19/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:31

Despacho
13/08/2025 07:34

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:43

Despacho
07/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/07/2025 14:12

Expedição de ofício
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100701-69.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DR.

CARLOS HENRIQUE BITTENCOURT - ORTOPEDIA LTDAADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos/ depositados conforme documentos do evento 12 - R$ 30.120,64, em 02/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
29/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:55

Despacho
28/05/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 19:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 15:53

Juntada de Petição
23/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:00

Despacho
21/05/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 12:52

Juntada de Petição
29/04/2025 07:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/04/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:07

Despacho
01/04/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 20:28

Despacho
24/03/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/02/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:22

Despacho
06/02/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:11

Juntada de Petição
04/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:42

Despacho
04/02/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:06

Juntado(a)
03/02/2025 13:45

Juntada de Petição
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 12:31

Intimado em Secretaria
24/01/2025 12:31

Juntado(a)
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 14:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2024 16:56

Despacho
05/12/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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