31/08/2025 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157232-26.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157231-41.2025.4.02.9666/TRF (KEMUEL CAMPOS LIRA)
28/07/2025 18:45

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
28/07/2025 12:09

Intimado em Secretaria
28/07/2025 12:09

Intimado em Secretaria
28/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-91 processada no TRF2 com o no. 51572322620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-91 processada no TRF2 com o no. 51572314120254029666/TRF (FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA)
27/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-91 processada no TRF2 com o no. 51572314120254029666/TRF (KEMUEL CAMPOS LIRA)
22/07/2025 16:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-91
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013195-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: KEMUEL CAMPOS LIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JULIANA DE OLIVEIRA LIRA (Pais)ADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
18/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-91
11/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013195-55.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: KEMUEL CAMPOS LIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JULIANA DE OLIVEIRA LIRA (Pais)ADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94 e em razão do tempo decorrido desde a assinatura do contrato, INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar declaração do(a) autor(a), com data atual e assinada por ele(a), de que não foi pago qualquer valor a título do honorário contratual relativo à presente demanda.

Se houve pagamento parcial, deverá ser informado o respectivo valor.

Decorrido o prazo sem a juntada da declaração, proceda-se ao cadastramento apenas da requisição do principal devida à parte autora e da sucumbência devida, se houver, e intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.
02/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:17

Determinada a intimação
02/06/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 74
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/05/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:57

Determinada a intimação
13/05/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/04/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/04/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 16:49

Juntado(a)
14/02/2025 14:59

Conclusos para julgamento
14/02/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/11/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/11/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 22:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
14/10/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/10/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:22

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/09/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
18/09/2024 16:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 14:17

Determinada a intimação
16/08/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
24/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KEMUEL CAMPOS LIRA <br/> Data: 30/09/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA FER
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2024 20:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:12

Determinada a citação
01/07/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 22:22

Determinada a intimação
16/05/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 17:48

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/03/2024 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/03/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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