05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002887-25.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: OLGA PEREIRA DE MOURAADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB RJ170475) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte ré sobre o requerimento de habilitação, no prazo de (10) dez dias, devendo esclarecer, documentalmente, se há outros dependentes habilitados ao recebimento de pensão por morte.

Cumprido, voltem-me conclusos.
19/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:21

Determinada a intimação
12/08/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:56

Juntada de Petição
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002887-25.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: OLGA PEREIRA DE MOURAADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB RJ170475) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso de prazo, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos até posterior prosseguimento da habilitação.
20/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:47

Despacho
14/05/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:02

Determinada a intimação
13/12/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:37

Determinada a intimação
04/06/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/04/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:58

Determinada a intimação
01/04/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/03/2024 13:44

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/02/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:32

Determinada a intimação
26/02/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 13:05

Juntada de Petição
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/08/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/08/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/08/2023 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 00:43

Determinada a intimação
24/08/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para julgamento - 24/08/2023 17:12:23)
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/07/2023 15:10

Juntada de Petição
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2023 16:30

Determinada a intimação
26/06/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:34

Determinada a intimação
11/05/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
03/03/2023 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/02/2023 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/02/2023 18:08

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
09/02/2023 15:31

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 07/03/2023 14:00. Refer. Evento 26
09/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 15:03

Homologada a Transação
09/02/2023 13:43

Conclusos para julgamento
08/02/2023 12:13

Juntada de Petição
07/02/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/02/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2023 16:37

Determinada a intimação
07/02/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/02/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/01/2023 16:40

Juntado(a)
23/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/01/2023 15:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 07/03/2023 14:00
29/11/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 18:43

Juntada de Petição
18/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
13/09/2022 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/09/2022 01:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2022 01:26

Concedida a tutela provisória
12/09/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 11:52

Juntada de Petição
20/07/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/06/2022 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/05/2022 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 16:59

Determinada a citação
27/05/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 17:23

Despacho
12/05/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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