19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005234-97.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRAAUTOR: SHEILA LIMA FRANCISCOADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
18/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124
18/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 115
21/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/07/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 115
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 115
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005234-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SHEILA LIMA FRANCISCOADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito judicial para prestar, no prazo de 15 dias, os esclarecimentos requerido pela autora no evento 109. Apresentados os esclarecimentos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do NCPC).

Não havendo requerimentos, expeça-se alvará de levantamento dos honorários periciais em favor do perito(a) nomeado(a) e venham os autos conclusos para sentença.
11/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:49

Despacho
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
18/06/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 100
03/06/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 100
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005234-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SHEILA LIMA FRANCISCOADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) DESPACHO/DECISÃO Sentença extinguindo o processo sem julgamento do mérito (evento 74).

Interposta apelação (evento 81).

Acórdão proferido pela 6ª Turma Especializada do TRF2 dando provimento à apelação para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para instrução do feito (evento 94).

Assim, dando continuidade ao prosseguimento do feito nomeio, em substituição ao perito anteriormente designado, o Engenheiro Civil, Tiago Pereira Moreira.

Intime-se o(a) expert nomeado, para ciência da nomeação para atuar neste feito, que tramita sob o pálio da gratuidade de justiça, para avaliar os quesitos oferecidos pelas partes e os do Juízo (evento 14) e dizer se aceita o encargo, devendo se manifestar no prazo de 5 dias.

Os honorários periciais serão pagos de acordo com o já determinado no evento 14.1.

Dê-se ciência às partes que poderão arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a) nomeado(a), nos termos do art. 465, §1º do NCPC.

Após, intime-se o perito deverá apresentar o respectivo laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de realização da perícia ou, não havendo fixação de data, contados da intimação para o início dos trabalhos (art. 465 do NCPC). O laudo pericial deverá conter, nos termos do art. 473 do NCPC: I) a exposição do objeto da perícia; II) a análise técnica ou científica realizada pelo(a) perito(a); III) a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou; IV) resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público (caso esse esteja atuando no feito). O(a) perito(a) deverá apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões, sendo-lhe vedado ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia (art. 473, §§ 1º e 2º do NCPC).

Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do NCPC).

Havendo pedido de esclarecimentos, venham os autos conclusos. Cientes as partes de que eventuais impugnações devem ser formuladas na primeira oportunidade, sob pena de preclusão.

Não serão admitidas sucessivas impugnações.

Não havendo requerimentos, expeça-se alvará de levantamento dos honorários periciais em favor do perito(a) nomeado(a) e venham os autos conclusos para sentença.
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Despacho
09/05/2025 05:35

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50052349720234025101/TRF2
21/08/2024 09:09

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
19/08/2024 11:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/08/2024 17:21

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/07/2024 17:49

Juntada de Petição
19/07/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/07/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/06/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/06/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/06/2024 16:06

Conclusos para julgamento
03/06/2024 19:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/05/2024 05:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/05/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/04/2024 18:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
18/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/04/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:47

Determinada a intimação
15/04/2024 15:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50088107520234020000/TRF2
15/04/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/02/2024 15:39

Juntada de Petição
23/02/2024 13:55

Juntada de Petição
22/02/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/02/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2024 10:57

Determinada a intimação
02/02/2024 16:30

Juntada de Petição
04/12/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/10/2023 13:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50088107520234020000/TRF2
11/08/2023 12:59

Juntada de Petição
08/08/2023 17:18

Intimado em Secretaria
04/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/07/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/07/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/07/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:49

Juntada de Petição
12/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/07/2023 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2023 17:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008810-75.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
03/07/2023 17:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088107520234020000/TRF2
27/06/2023 16:02

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2023 15:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50088107520234020000/TRF2
12/06/2023 09:08

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/06/2023 17:16

Juntada de Petição
01/06/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:17

Determinada a intimação
23/05/2023 19:04

Juntada de Petição
08/05/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/03/2023 12:53

Juntada de Petição
11/02/2023 10:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
10/02/2023 09:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2023 11:47

Determinada a citação
31/01/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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