19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020578-91.2023.4.02.5110/RJREQUERENTE: RAYSSA DA SILVA FREITASADVOGADO(A): JESSICA CAROLINE RODRIGUES DOS REIS (OAB RJ225140)REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇATendo em vista a manifestação da parte autora quanto ao cumprimento do julgado (cf. evento 104), declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquive-se.
09/09/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 17:18

Conclusos para julgamento
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020578-91.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: RAYSSA DA SILVA FREITASADVOGADO(A): JESSICA CAROLINE RODRIGUES DOS REIS (OAB RJ225140) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 91, intime-se a autora para ciência sobre os documentos juntados aos autos pela ré, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.
26/08/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:46

Determinada a intimação
11/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020578-91.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: RAYSSA DA SILVA FREITASADVOGADO(A): JESSICA CAROLINE RODRIGUES DOS REIS (OAB RJ225140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
30/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 10:49

Juntada de Petição
05/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 86
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
03/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:23

Determinada a intimação
30/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020578-91.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: RAYSSA DA SILVA FREITASADVOGADO(A): JESSICA CAROLINE RODRIGUES DOS REIS (OAB RJ225140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 27/05/2025 - Expedição de Alvará
27/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:24

Expedição de Alvará
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 18:23

Juntada de Petição
26/05/2025 16:46

Juntada de Petição
02/05/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:52

Determinada a intimação
04/04/2025 16:24

Juntada de Petição
21/03/2025 17:35

Juntada de Petição
20/03/2025 16:57

Juntada de Petição
14/03/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
13/02/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 10:55

Juntada de Petição
04/02/2025 15:43

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/01/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/12/2024 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
05/12/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:07

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2024 18:11

Conclusos para julgamento
26/09/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024 10:01

Juntada de Petição
29/08/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 10:49

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2024 15:13

Conclusos para julgamento
19/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/04/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:51

Determinada a intimação
05/04/2024 00:37

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 00:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:43

Decisão interlocutória
19/03/2024 21:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/02/2024 19:49

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/01/2024 18:57

Juntada de Petição
22/12/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
12/12/2023 22:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
12/12/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
12/12/2023 16:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/12/2023 13:55

Juntada de Petição
08/12/2023 05:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 20:04

Expedição de Mandado
27/11/2023 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 18:11

Decisão interlocutória
16/11/2023 15:49

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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