14/08/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058447120254020000/TRF2
01/08/2025 20:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058447120254020000/TRF2
09/07/2025 11:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/07/2025 07:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058447120254020000/TRF2
04/07/2025 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005844-71.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 60, 66
04/07/2025 13:34

Expedição de ofício
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:43

Decisão interlocutória
03/06/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/05/2025 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058447120254020000/TRF2
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004157-71.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: JORGE LUIZ RODRIGUES FELHIPEADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO 1.Trata-se de ação ajuizada por JORGE LUIZ RODRIGUES FELHIPE em face do INSS objetivando, em síntese, concessão de aposentadoria. 2.O Juízo proferiu decisão no evento 33, DESPADEC1. 3.A parte autora agravou da decisão. 4.O Relator do AI no TRF deferiu efeito suspensivo: Ante o exposto, DEFIRO o efeito suspensivo em antecipação de tutela para: a) determinar a expedição de ofício às empresas ativas SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, FORTEMACAE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA e FRONT SERVIÇO DE SEGURANÇA a fim de que forneçam os documentos Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e/ou prestem os devidos esclarecimentos; b) determinar que o Juízo a quo proceda à análise do requerimento de prova pericial por similaridade quanto às empresas baixadas, devendo a parte autora demonstrar a possibilidade da realização do exame pericial por similaridade, fornecendo elementos concretos para possibilitar a maior proximidade possível entre o ambiente trabalhado pelo autor e o do segurado paradigma.

Caso o sistema não o tenha feito automaticamente, oficie-se o Juízo originário, comunicando-o da presente decisão, e para que cumpra a presente decisão.

Intime-se o agravado para resposta nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

Ao MPF, retornando-me em seguida conclusos para julgamento.

Intime-se. 5.Assim sendo, informe a parte autora o endereço das empresas. 6.Informado, oficie-se para que forneçam os documentos Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e/ou prestem os devidos esclarecimentos. 7.Demonstre a parte autora a possibilidade da realização do exame pericial por similaridade, fornecendo elementos concretos para possibilitar a maior proximidade possível entre o ambiente trabalhado pelo autor e o do segurado paradigma. 8.Após, venham para análise do requerimento de prova pericial por similaridade. 9.Prazo de 5 (cinco) dias.

Expedientes necessários.
16/05/2025 15:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005844-71.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 49
16/05/2025 15:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005844-71.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3, 11, 12
16/05/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 19:47

Despacho/Decisão - Quebra de sigilo telemático
15/05/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005844-71.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
13/05/2025 11:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058447120254020000/TRF2
10/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 18:46

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2025 15:25

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 13:23

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 22:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50058447120254020000/TRF2
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:48

Decisão interlocutória
26/03/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 20:35

Despacho
30/01/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:05

Despacho
23/01/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:36

Despacho
21/11/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:09

Despacho
02/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 13:06

Despacho
28/08/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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