14/07/2025 17:37

Baixa Definitiva
14/07/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073830-70.2022.4.02.5101/RJAUTOR: EDNARDO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
27/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:11

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 14:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 15:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/03/2023 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2022 15:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
07/10/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 14:45

Juntada de Petição
27/09/2022 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/09/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 14:14

Despacho
26/09/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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