15/09/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014165-38.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: EDSON MACHADO MENDESADVOGADO(A): THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156)ADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 20/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 62 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 08:47

Juntada de Petição
10/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014165-38.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: EDSON MACHADO MENDESADVOGADO(A): THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156)ADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificação da classe processual, fazendo constar "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculos para fins de execução da sentença.

Após, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a execução.

Eventual impugnação (justificada, apontando as diferenças a executar) deverá ser apresentada no prazo retro, sob pena de preclusão.

Nada requerido pela parte exequente, determino a baixa e arquivamento do feito.

Intimada a parte executada e decorrido o prazo para impugnação, requisite-se o pagamento do valor informado ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando-se as partes da referida expedição (prazo: 05 dias), nos termos do artigo 11, da Resolução nº CJF-RES-2017/00458 do Conselho da Justiça Federal.

Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Havendo informação de liberação de pagamento do RPV/Precatório, intime-se o(a) beneficiário(a) para levantamento (artigo 41, da Resolução CJF-RES-2017/00458). Deverá a parte beneficiária dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil ou da CEF, independentemente da expedição de alvará, portando os documentos que comprovem sua identidade e seu cadastro no CPF, além de seu domicílio.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular
28/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:19

Determinada a intimação
27/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA02
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:51

Negado seguimento a Recurso
08/04/2025 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2024 14:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/04/2024 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2024 15:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
19/04/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/04/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2024 15:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/04/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/03/2024 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
06/03/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/02/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 19:13

Juntada de Petição
30/01/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 19:14

Conclusos para julgamento
02/11/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2023 18:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 18:45

Determinada a citação
31/10/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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