TRF2 - 5001570-07.2023.4.02.5118
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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17/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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16/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001570-07.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: GABRIEL FERNANDES RESENDEADVOGADO(A): MARCIO JEAN COSTA SANTANA (OAB RJ234611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 15/09/2025 - Juntado(a) -
15/09/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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15/09/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/09/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/09/2025 18:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-53
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09/09/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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21/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 16:09
Decisão interlocutória
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20/08/2025 18:36
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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09/07/2025 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/05/2025 11:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-07.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: GABRIEL FERNANDES RESENDEADVOGADO(A): MARCIO JEAN COSTA SANTANA (OAB RJ234611) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificação da classe processual, fazendo constar "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculos para fins de execução da sentença.
Após, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a execução.
Eventual impugnação (justificada, apontando as diferenças a executar) deverá ser apresentada no prazo retro, sob pena de preclusão.
Nada requerido pela parte exequente, determino a baixa e arquivamento do feito.
Intimada a parte executada e decorrido o prazo para impugnação, requisite-se o pagamento do valor informado ao Eg.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando-se as partes da referida expedição (prazo: 05 dias), nos termos do artigo 11, da Resolução nº CJF-RES-2017/00458 do Conselho da Justiça Federal.
Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Havendo informação de liberação de pagamento do RPV/Precatório, intime-se o(a) beneficiário(a) para levantamento (artigo 41, da Resolução CJF-RES-2017/00458). Deverá a parte beneficiária dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil ou da CEF, independentemente da expedição de alvará, portando os documentos que comprovem sua identidade e seu cadastro no CPF, além de seu domicílio.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se.
MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular -
28/05/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 18:19
Determinada a intimação
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27/05/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 15:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA02
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27/05/2025 14:50
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2025 19:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/04/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/04/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 15:25
Negado seguimento a Recurso
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27/03/2025 16:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
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27/03/2025 16:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/03/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/03/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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19/02/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 17:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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19/02/2024 15:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
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19/02/2024 06:22
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
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17/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/02/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2024 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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18/12/2023 12:16
Juntada de Petição
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15/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 17:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/12/2023 17:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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27/11/2023 17:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
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27/11/2023 17:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/11/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2023 19:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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02/11/2023 13:17
Juntada de Petição
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31/10/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/10/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/10/2023 18:51
Julgado procedente o pedido
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14/07/2023 17:19
Conclusos para julgamento
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29/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/03/2023 12:37
Juntada de Petição
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28/02/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2023 14:18
Determinada a intimação
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27/02/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2023 04:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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