08/09/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004965-36.2025.4.02.5118/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOAUTOR: JANDERLEY APARECIDO DE ASSISADVOGADO(A): RODRIGO GOMES LANGONE (OAB RJ150434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 29/08/2025 - CONTESTAÇÃO
30/08/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 16:42

Determinada a citação
16/06/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004965-36.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JANDERLEY APARECIDO DE ASSISADVOGADO(A): RODRIGO GOMES LANGONE (OAB RJ150434) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria, o qual foi indeferido administrativamente.

O valor econômico da causa deve estar vinculado ao objeto do pedido e ser compatível com o proveito econômico que espera ter, atendendo ao disposto no art. 292 do CPC, sendo vedada a atribuição de valor meramente estimativo.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da peça inicial nos termos do art. 321 do CPC, apresentar memória de cálculo dos valores que entende devidos.

Bem como, deverá apresentar, na mesma oportunidade, o comprovante de residência EM NOME PRÓPRIO, ATUAL (últimos seis meses) e OFICIAL (conta de água, luz, gás, telefone fixo, CEG, OI FIXO, TIM FIXO, CLARO FIXO e VIVO FIXO).

Na ausência de comprovante oficial, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual (referente a um dos seis últimos meses) e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada pela PRÓPRIA PARTE.
06/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 16:38

Determinada a intimação
05/06/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 09:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA04S para RJRIO41S)
23/05/2025 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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