04/06/2025 12:15

Baixa Definitiva
04/06/2025 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034557-79.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE MARCELO BENEDITOADVOGADO(A): ARNALDO DE OLIVEIRA VICTORIO (OAB RJ208038)SENTENÇADiante do exposto, estando as partes ajustadas, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC/2015.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
29/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:35

Homologada a Transação
29/05/2025 16:07

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 19:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 13:53

Juntada de Petição
19/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:10

Juntada de Petição
08/05/2025 05:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 15:36

Juntada de Petição
07/05/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:22

Determinada a intimação
25/04/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO15F para RJDCA02S)
25/04/2025 11:43

Declarada incompetência
25/04/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 07:37

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:46

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2025 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5066637-33.2024.4.02.5101

Edjane Rodrigues da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 21:01

Exibir Processo

Processo nº 5028674-54.2025.4.02.5101

Jamil Antonio dos Santos

Juizo Substituto da 1 Vf de Itaborai

Advogado: Juliano Bizzo Netto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5000079-19.2024.4.02.5121

Marcelo dos Santos Furtado

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5000212-90.2025.4.02.5003

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Patricia Pereira Martins Dias

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5050926-85.2024.4.02.5101

Gilson Correia de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo